Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal de n° 577/2022 fixando a nova remuneração aos conselheiros tutelares do município de Santa Maria do Cambucá - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei N° 601 de 02 de maio de 2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajuste do salário mínimo dos servidores - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOAOZINHO DO PAU SANTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Edinho de Nofa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valtinho de Raminho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. - - |
Aprovada por unanimidade |