Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. George
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da contratação da casa de apoio, destinada aos cidadãos do município de Santa Maria d Cambucá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. George
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da grade curricular ao ensino fundamental municipal a disciplina de cidadania ou dentro de uma disciplina cabível o conteúdo que trate sobre cidadania - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dunga Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre providências para que seja concedido o aumento dos salários dos servidores responsáveis pela identificação civil do município de Santa Maria do Cambucá. - - |
Aprovada por unanimidade |