Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: JOAOZINHO DO PAU SANTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre providências para que seja colocado a disposição da população carente, da Zona Rural, usuária do programa bolsa família, veículos de transporte de passageiros grátis, para a cidade, neste município e outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Providências para que sejam disponibilizados mais um veículo, para os estudantes da rede municipal de ensino, transporte escolar do Sitio Terra Seca com destino à Escola Municipal Professor Agripino de Almeida, nesta cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Valtinho de Raminho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dunga Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre providências para que seja concedido o aumento dos salários dos servidores responsáveis pela identificação civil do município de Santa Maria do Cambucá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, CMJ. - - |
Aprovada por unanimidade |