Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui ao município de Santa Maria do Cambucá o incentivo variável por desempenho de metas (IVDM) do programa previne Brasil - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Cria a gratificação por desempenho da Saúde Bucal, que serão paga aos profissionais lotados nas equipes de saúde bucal - - |
Aprovada por unanimidade |