Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON SEBASTIÃO DE LIMA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A implantação da Lei Aldir Blanc II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. George
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da creche municipal de Santa Maria do Cambucá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. George
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da praça do clube municipal de Santa Maria do Cambucá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dunga Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o grau de rua como esporte no município. - - |
Aprovada por unanimidade |