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Acrescenta o dispositivo da lei municipal N° 567/2021

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências

Criação do conselho municipal de cultura- Comcultura e do fundo municipal de cultura- Fumcultura e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do município a tradicional cantoria de Bodega parada de Zezão, Sitio pintos, Zona rural, deste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre politicas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas.

Institui o programa de recuperação fiscal de Santa Maria do Cambucá- REFIS MUNICIPAL DE 2023

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS PROJETADAS E LOTEAMENTO CAMBUCÁ, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

REVOGA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 329/2003

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CICLO DAS MARIAS PARA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

PROJETO DA LDO

ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

P0ROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIFRA INFÂNCIA- PMPI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE.

Institui a carteira com a identificação de pessoa autista- CIPTEA

Concessões de subvenções sociais visando a prestação de serviços de assistência social, cultural, médica, educacional e agremiações.

Dispõe sobre a designação de vereadores para aa composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe sobre a criação de cidadão honorafíco de cidadão do município de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe a concessão de cidadão honorafíco.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorafíco de cidadão no município.

Dispõe sobre a concessão de cidadão honorafíco ao cidadão no município.

concessão de titulo de cidadão honoráfico no município

Dispõe sobre a concessão de título de honorifico de cidadão do município de Santa Maria do Cambucá.