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Dispõe sobre as providências para a construção de um canal de escoamento

Dispõe sobre as providências para a construção de calçamento na travessa madrinha sinhá

Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância

Estabelece o piso salarial dos profissionais motoristas do quadro de pessoal efetivo do município.

Dispõe sobre valorização profissional, reajuste e enquadramento de níveis e referências dos cargos de provimento efetivo ocupados na câmara municipal de Santa Maria do Cambucá.

Incluir no calendário oficial de eventos do município o evento religioso o louvorzão, do povoado Pau do Santo, deste município, e dá outras providências.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO

Institui a gratificação por transferência intermunicipal de pacientes- GTIP AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Santa Maria do Cambucá e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da travessa no Sitio Manoel Cosme, Zona rural, Município de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo, aos profissionais vinculados ao município de Santa Maria do Cambucá,

Visa atender os estudantes universitários que necessitam de transporte para o deslocamento a cidade de Caruaru- PE.

Dispoe sobre a denominação de nome da rua Djanira Alves de Vasconcelos, zona urbana, município de Santa Maria do Cambucá.

Institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos (castração) do município de Santa Maria do Cambucá.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE CANIL PÚBLICO

DISPOES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS USUARIOS

Autoriza a administração pública Municipal a realizar acordo em processos judiciais cujo município seja parte da demandada ou demandante

Altera o artigo 18 da Lei Municipal N°478/2014 e dá outras providências.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio financeiro aos atletas do município de Santa Maria do Cambucá.

Altera o artigo 5° caput e o respectivo 3° da lei municipal N° 568/2022, que reestrutura o conselho municipal de Direitos do Idoso