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Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências.

Dispõe sobre providências para que seja realizada a extensão do centro de referência de assistência social- CRAS, da cidade para o sitíos Chã Baixio e Manduri para este município e dá outras providências.

Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências.

Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências.

Anexo I de prioridades- LDO.

Anexo II de prioridade- LDO.

LDO

LDO- anexo de prioridades

Criação do canil público Municipal deste município, e dá outras providências.

Dispõe a criação da guarda municipal de Santa Maria do Cambucá.

Criação de um núcleo de atendimento a crianças especiais necessitadas de atendimento a crianças especiais, necessitadas de educação especial, neste município e dá outras providências.

Criação do programa "Talento de Cambucá" englobando todos os artistas da terra, neste município e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos no município a prioridade na escolha de artistas da terra/ artistas locais na festa de santos reis na cidade e demais localidades deste municipío.

Dispõe sobre a denominação do cemitério público no povoado de Caramuru, deste município e dá outras providências.

Criação de um cemitério público municipal da cidade de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe sobre a denominação do cemitério público do sítio Manduri, deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do cemitério público do sítio Tanque D'antas, zona rural deste município e dá outra providências.

Dispõe sobre o impedimento de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher e assuma cargos comissionados em entes públicos ou em empresas prestadoras de serviço pelo poder público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da contratação da casa de apoio a usuários em tratamento fora de domicílio do município de Santa Maria do Cambucá.

Institui um novo brasão e uma nova bandeira da escola Professor Agripino Almeida do município de Santa Maria do Cambucá.

dispõe sobre a denominação de rua no povoado de Pau Santo do município de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe sobre a criação do programa Bolsa família municipal, do município de Santa Maria do Cambucá

Inclusão na grade curricular da disciplina "Cidadania" no ensino fundamental do munícipio de Santa Maria do Cambucá.

Dispõe sobra a isenção da taxa de iluminação pública para consumidores de renda baixa, enquadrados ao consumos de até 150 KWH durante o período perdure da Covid-19

Dispõe sobre a criação do "Ciclo das Marias" para fornecimento de absorventes higiênicos na rede do ensino público municipal.

Autoriza o poder executivo a criar o gabinete de vice-prefeito municipal e dá outros providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para a realização das despesas com operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.

Reestrutura o conselho municipal de direitos do idoso - CMDI e o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da ata digitada, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Cambucá

Dispõe sobre concessão de título honórífico de cidadão do município de Santa Maria do Cambucá.